Processo 419509/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/10/2004 13:55
Autuado em 22/10/2004 13:55
Oficio de encaminhamento 322/04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 813/2013 da Primeira Câmara, de 19/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   813/ 2013 Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/04/2013 Acórdão   813/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/03/2010 Acórdão   776/ 2010 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado MARIA NELI AUGUSTINHA DE SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2012 16:43 do Protocolo 302007/12
08/05/2012 16:26 do Protocolo 301728/12
11/10/2011 17:08 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2013 739 Despacho Processual Diverso nº 449/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1472/2013
19/04/2013 623 Acórdão nº 813/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
26/03/2010 242 Acórdão nº 776/2010
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2633/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2013 14:38 DP  
26/07/2013 09:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 449/2013 -
24/07/2013 13:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1472/2013 -
08/05/2013 13:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2614/2013 -
26/04/2013 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 815/2013 -
22/04/2013 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2116/2013 -
22/04/2013 10:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 426/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Acórdão nº 813/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 717/2013 -
20/11/2012 10:44 GCHEB  
08/11/2012 17:38 SMPjTC Parecer nº 17755/2012 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Negativa de registro.
08/10/2012 12:18 DIJUR Parecer nº 17129/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA BOA FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
21/05/2012 20:52 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2655/2012 -
26/03/2012 13:37 DIJUR Parecer nº 6217/2012 -
22/03/2012 11:44 S1C Certidão de Sessão nº 271/2012 -
08/02/2012 09:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 434/2012 -
11/03/2011 13:24 DIJUR Informação nº 132/2012 -
17/06/2010 14:34 SITIO  
26/03/2010 10:45 DIJUR  
19/03/2010 10:40 S1C  
03/03/2010 09:43 GCFAMG Proposta de Voto nº 59/2010 -
26/02/2010 10:51 SMPjTC Parecer nº 2335/2010 - sobrestamento Aposentadoria municipal.Pelo sobrestamento e encaminhamento dos autos ao Exmo. Conselheiro relator.
22/02/2010 11:55 GCFAMG  
21/01/2009 08:47 DIJUR Informação nº 533/2010 -
20/01/2009 17:19 S1C  
15/12/2008 09:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2633/2008 -
26/09/2008 12:29 DIJUR Parecer nº 16906/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. PELO SOBRESTAMENTO
23/09/2008 11:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14150/2008 -
26/11/2004 12:42 DP Processo em remessa externa
22/10/2004 13:55 DIJUR Parecer nº 12223/2004 - POR DILIGÊNCIA PARA ADEQUAÇÃO DO ATO APOSENTATÓRIO.

Voltar a Consulta